MPPE continua ação contra uso de fogos de artifício com estampido

04/06/2025

Nota oficial é assinada pelo promotor de Justiça da Comarca de Surubim, Garibaldi Cavalcante Gomes da Silva (Foto: Lulu/ Surubim News)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua com a campanha de conscientização sobre os impactos negativos dos fogos de artifício com estampido, buscando tornar as festividades mais seguras e inclusivas. A ação teve início no ano passado e começou a ser adotada nos primeiros meses deste ano como nas celebrações de São Sebastião e São José, em Surubim.

Agora com a aproximação das tradicionais festas juninas, o promotor de Justiça da Comarca de Surubim, Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, emitiu, na segunda-feira (2), uma nota oficial às prefeituras, organizadores de eventos e à população dos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério para que se abstenham do uso de fogos de artifício com estampido (ruído explosivo) durante as celebrações.

A medida visa minimizar os impactos ambientais, sociais e sanitários causados pelos artefatos pirotécnicos ruidosos. Segundo o Ministério Público, os fogos com estampido provocam poluição sonora e resíduos químicos, afetando negativamente tanto a fauna silvestre quanto os animais domésticos. Além disso, animais como cães e gatos sofrem com pânico, convulsões e acidentes fatais, o que configura maus-tratos, proibidos pela legislação ambiental.

Outro fator preocupante é o efeito dos fogos de artifício sobre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), recém-nascidos e indivíduos com transtornos mentais, para os quais o barulho pode gerar crises severas. Idosos com problemas cardíacos ou neurológicos também são diretamente impactados pelo estresse causado pelo ruído excessivo.

Diante dessas questões, o Ministério Público recomenda optar por alternativas mais seguras e inclusivas, como fogos silenciosos ou espetáculos de luzes. Além disso, sugere a fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento de normas municipais e estaduais que restringem ou proíbem o uso de artefatos pirotécnicos ruidosos.

Por fim, a instituição reforça seu compromisso com a proteção da vida, da saúde e do meio ambiente e destaca que medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas em caso de descumprimento da recomendação.