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Bom Jardim: imóvel protegido pelo patrimônio histórico estadual é demolido por prefeitura

05/12/2019

Prédio protegido por regime de tombamento foi demolido em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Por G1 PE e TV Globo

Um imóvel protegido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi demolido pela prefeitura de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Por causa disso, o governo do estado notificou a administração municipal por dano ao Patrimônio Ferroviário Estadual, que está em processo de tombamento desde 2006.

Imagens enviadas ao WhatsApp registraram a demolição, que ocorreu na noite de terça-feira (3). O prédio demolido era um armazém, construído em 1937, que abrigava a Secretaria de Educação do município.

O imóvel fazia parte do conjunto arquitetônico da Estação Ferroviária de Bom Jardim. O patrimônio inclui, ainda, a antiga estação, onde atualmente funciona a sede da prefeitura, e um dique.

A gestão municipal alegou que o prédio tinha um alto custo de manutenção. Por isso, disse a administração pública, foi preciso fazer a demolição.

Além disso, a prefeitura afirmou que fez o serviço por causa da “construção de uma via que liga as rodovias PE-88 e PE-90, que não poderia ser concluída sem a derrubada do imóvel”.

A notificação do governo foi feita pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e pela Fundarpe. O governo solicitou, ainda, a abertura de um inquérito civil para a apuração da responsabilidade de dano ao Patrimônio Histórico de Bom Jardim à Promotoria de Justiça da cidade.

A destruição poderia ter sido evitada, segundo a Fundarpe. A fundação informou que a notificação para que a prefeitura não demolisse o imóvel ficou pronta na terça-feira (3), mas só foi enviada nesta quarta, depois que o prédio já estava no chão. A demora ocorreu por causa da falta de uma assinatura, de acordo com o órgão.

Tombamento

Segundo a gestora do Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes, o prédio, apesar de não ser efetivamente tombado, está protegido sob regime de tombamento, por estar incluso no patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA).

“O edital é de outubro de 2006 e é uma medida preventiva, sob uma proteção temática da rede ferroviária federal. Essa proteção abrange todo o patrimônio citado, sem especificar por edifício. Mas tudo está com o mesmo regime de tombamento, até a efetiva inscrição no livro de tombo”, declarou.

Reação

Quem mora no município alega que, no prédio, que já foi sede de um banco, funcionava uma estação ferroviária nos anos 1930.

“Essa estação tinha sido inaugurada em 1937, quando o trem chegou a Bom Jardim. Depois de muito tempo, passou a ser um banco e depois a Secretaria de Educação. Era um prédio tombado”, alegou o estudante de enfermagem Célio Borges.

Após a demolição, os moradores acionaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Fundarpe. Uma reunião foi marcada nesta quinta-feira (4) pela promotoria do MPPE no município com os vereadores de Bom Jardim sobre o assunto.

“Era um anexo da estação ferroviária. É o patrimônio histórico da cidade que está sendo usado para alargar uma rua”, disse um comerciante que preferiu não ser identificado.

Resposta

Procurada pelo G1, o secretário de Administração da prefeitura de Bom Jardim, Lúcio Mário Cabral, informou que os funcionários do prédio que foi demolido foram temporariamente levados para outro imóvel, antes de seguir para a futura sede da Secretaria de Educação.

Ele também informou que o município tem tido dificuldades de arcar com a manutenção de imóveis antigos. “São vários prédios centenários, mas manter esses prédios funcionando é difícil. Manutenção é cara”, declarou.

Ainda segundo Cabral, o município tem priorizado a reforma de outros prédios. “O cinema da cidade, que funciona como centro multicultural, foi reformado recentemente. O dinheiro é curto, não dá para fazer tudo”, afirmou.

Segundo ele, o imóvel foi demolido, também, porque ficava na rota de uma estrada que está sendo construída no interior do estado.

“Essa obra vai melhorar o trânsito na nossa cidade, que piora às quartas e aos sábados, quando é dia de feira em Bom Jardim”, disse o secretário.

O G1 também entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para saber se haverá punição ao município, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Veja a reportagem exibida no telejornal NE2 da TV Globo Nordeste nesta quarta-feira (4) clicando aqui

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