MPPE convoca audiência pública para planejamento do São João de Surubim 2026

28/04/2026

Audiência Pública será realizada no dia 6 de maio na Câmara de Vereadores de Surubim (Foto: Reprodução/ Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Surubim, vai realizar uma audiência pública destinada ao planejamento e à fiscalização das festividades juninas de 2026 no município.

O encontro tem como objetivo debater e estabelecer diretrizes operacionais relacionadas à realização do São João. Entre os pontos destacados estão a garantia da segurança pública, a proteção aos direitos fundamentais e o bem-estar da população, informa o convite distribuído à imprensa.

A audiência também servirá de base para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderá reunir medidas a serem adotadas pelos órgãos envolvidos e organizadores do evento.

A pauta de discussão inclui temas como estratégias de prevenção à violência e reforço do policiamento, ordenamento urbano com foco em mobilidade e acessibilidade, proteção de crianças e adolescentes, fiscalização sanitária e ambiental, além da verificação de práticas comerciais relacionadas à venda de alimentos e bebidas.

“Quanto maior o número de pessoas presentes e acompanhando, melhor será o debate, garantindo mais transparência e participação social”, afirma o promotor de Justiça, Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva,

O representante do MPPE também destaca a necessidade da reunião por se tratar de um grande evento público promovido pelo município. “A transparência, como princípio essencial da administração pública, reforça a importância da realização de uma audiência pública para discutir um tema tão relevante, especialmente por envolver questões como direito do consumidor, patrimônio público, segurança pública, ocupação do solo e mobilidade urbana”, afirmou.

A audiência pública está marcada para a quarta-feira, dia 6 de maio, às 19h30, na Câmara de Vereadores de Surubim. A expectativa é que compareçam representantes da Prefeitura, das Polícias Civil e Militar, do Legislativo Municipal, do Conselho Tutelar e da sociedade civil.