Justiça bloqueia salário da prefeita, vice, secretários e vereadores de Surubim

13/04/2017

O advogado Alex Fernando e o professor Carmélio Fernandes questionam na Justiça aumento dos salários no Executivo e Legislativo municipal (Foto: Lulu/ Surubim News)

O juiz da 1.ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (12), bloqueando o salário da prefeita do município Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

O processo tem como autores, José Aniervson Souza dos Santos (presidente do Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ); Joelma Carla da Silva (conselheira do Conselho Municipal de Juventude de Surubim e membro do IPJ) e Carmélio Fernandes de Lima Júnior (professor da rede estadual de ensino). Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores tem 20 dias para apresentar constestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. O movimento ganhou repercussão estadual com a cobertura das afiliadas da Rede Globo (TV Asa Branca) e do SBT (TV Jornal), ambas da cidade de Caruaru. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

Na manhã desta quinta-feira (13), o professor Carmélio Fernandes falou no programa A Voz do Cidadão, da Rádio Integração FM, sobre o bloqueio. Ouça a entrevista concedida ao radialista Alan Lucena: