Carreata passou pelo Centro de Surubim na manhã desta quarta-feira (9) (Foto: Reprodução/ Divulgação)

Na manhã desta quarta-feira (9), motoristas de caminhão-cegonha, participaram de uma carreata pelas principais ruas de Surubim com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a situação da categoria. Os caminhões são utilizados no transporte de veículos e os seus condutores chamados de “cegonheiros”. Eles saíram da Rodovia PE-90, passaram pelo Centro da cidade e encerraram a mobilização no Pátio da Usina, por volta de 13h.

O grupo reivindica do Governo do Estado, o cumprimento de um dos itens do Prodeauto (Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco), criado em 2008 com a finalidade de atrair e fomentar investimentos no setor automotivo, mediante concessão de incentivos fiscais na área do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Segundo os “cegonheiros”, o programa prevê a contratação de 78% de mão de obra local pelas empresas que se instalam no Estado, como contrapartida pelos 95% de abatimento que elas recebem no imposto. Aqui em Pernambuco, a única indústria automotiva é a Fiat, localizada em Goiana, na Mata Norte, que conforme os cegonheiros, tem contrato com o Grupo SADA, com sede em Minas Gerais, para transportar os veículos fabricados na unidade.

“Se o Estado ofereceu e oferece inúmeros benefícios e incentivos para a montadora, ela é obrigada a cumprir o acordo. Pernambuco tem deixado de arrecadar ao ano algo em torno de R$ 140 milhões em impostos, porque as empresas daqui não são as responsáveis pelo escoamento da produção”, afirma Milton Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos e Microempresas de Veículos e Congêneres de Pernambuco (Sintraveic-PE).

No dia 12 de março deste ano, pela primeira vez, o governador Paulo Câmara (PSB), recebeu no Palácio do Campo das princesas, uma comissão da categoria, que estava acompanhada pelo deputado federal Pastor Eurico (PEN). O encontro durou cerca de uma hora. “O governador pediu um prazo de 10 dias para solucionar o conflito, porém já se passou mais de um mês e até agora o Governo não se pronunciou sobre as demandas apresentadas”, reclama Freitas.

Ato terminou no Pátio da Usina por volta das 13h (Foto: Reprodução/ Divulgação)

Protestos acontecem em várias cidades do Estado

A agenda de protestos dos “cegonheiros” começou em 31 de julho do ano passado, com as carretas ocupando o Centro da capital pernambucana. Após ações ajuizadas pela Prefeitura do Recife e o Governo do Estado, os manifestantes foram para a orla de Boa Viagem e Jaboatão dos Guararapes e de lá, mais uma vez por força de outra medida judicial, seguiram para as imediações da Fábrica da Fiat onde permanecem acampados de forma ininterrupta há mais de 250 dias.

As manifestações já foram realizadas em Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, São Caetano, Toritama, Garanhuns, Bezerros e Surubim. Nesta quinta-feira (10), o ato acontecerá em Carpina, na Mata Norte. Confira o vídeo da mobilização em Surubim. As imagens foram produzidas pelo colaborador do Correio do Agreste, Eduardo Gomes.

Da Redação com informações da Assessoria de Imprensa do Sintraveic-PE  

Encontro promove atualização de advogados com debate de importantes temas do universo jurídico (Foto: Reprodução/ Divulgação)

Surubim sedia, na próxima sexta, dia 11 de maio, o XIII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, que acontece no auditório do Reserve Hotel, a partir das 8h30. Com coordenação científica do presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e do advogado Antonio Júnior, o encontro trará programação com temas relacionados aos direitos do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Penal.

Os dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil, o atual panorama da Reforma Trabalhista, os 30 anos da Constituição Federal, a operação Lava Jato e a nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PE são os temas que vão movimentar a programação do Seminário, que se estende durante todo o dia. “Os assuntos tratados no Seminário são bastante atuais e têm impacto direto no dia a dia dos advogados pernambucanos. O objetivo é contribuir com uma programação intensa e de alto nível que agregue conteúdo de qualidade aos conhecimentos do profissional”, explica Carlos Neves.

Interessados em participar do evento devem realizar inscrição através do site da ESA-PE (esape.com.br) ou na própria seccional da ESA-PE em Surubim. O valor do investimento é de R$ 20 para estudantes, advogados e público em geral (para advogados adimplentes com a OAB-PE o acesso é gratuito). O XIII Seminário de Atualização Jurídica garante emissão certificado de participação.

SERVIÇO

DATA: 11 de maio de 2018, das 8h30 às 17h30
LOCAL: Auditório do Reserve Hotel
INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas para Advogados adimplentes e R$ 20,00 nos demais casos. Inscrições no site da ESA-PE (esape.com.br) e na sede da OAB de Surubim.

PROGRAMAÇÃO

08h30 – ABERTURA

09h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O BALANÇO DOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Presidentes da Mesa (presidência compartilhada):
– Carlos Neves (Presidente da ESA-PE)
– Fredson Rodrigues (Presidente da OAB, subseção de Surubim);

Palestrantes:
– Misael Montenegro (Advogado, membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual e autor de diversos livros);
– Fernanda Resende (Advogada e Professora da ESA-PE);
– Iris Fernanda Souto Maior (Advogada e Professora da ESA-PE);

Debatedor:
– Gilmara Leal (Advogada e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE).

10h30 – PAINEL – A NOVA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCÁTÍCIOS DA OAB-PE E O COMBATE A CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Presidente da Mesa:
– Felipe Sampaio (Presidente da OAB, Subseção de Caruaru);

Palestrante:
– Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PE);

Debatedores:
– Mário Carneiro de Arruda (Advogado Trabalhista);
– Taciana Magalhães (Advogada e Presidente da OAB, Subseção de Limoeiro).

11h20 – PAINEL – DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Presidente da Mesa:
– Antonio Maciel (Presidente da OAB, Subseção do Jaboatão dos Guararapes)

Palestrante:
– Marcelo Labanca (Pós-Doutor com bolsa CAPES na Universidade de Pisa – Itália e Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco);

Debatedores:
– Mário Guimarães (Advogado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal e Diretor da ESA-PE).
– Paulo Cesar Amorim (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Processo Civil e Juiz Eleitoral).

12H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h20 – PAINEL – DIREITO DO TRABALHO: O ATUAL PANORAMA DA REFORMA TRABALHISTA

Presidente da Mesa:
– Zezon Agripino de Oliveira Bezerra (Advogado Trabalhista, Procurador Municipal e Pós-Graduado em Processo Civil);
Palestrante:
– Leonardo Camelo (advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE);
– Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);
– Silvia Nogueira (Advogada e Diretora-Tesoureira da OAB-PE);

Debatedores:
– Severino José da Cunha (Advogado e Presidente da OAB, Subseção do Cabo de Santo Agostinho).
– Mariana David Almeida de Lima (Advogada Trabalhista, Pós-Graduada em Direito Marítimo e Portuário).

15h50 – PAINEL – DIREITO PENAL: A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Presidente da Mesa:
– Luiz Flávio Rodrigues Dias (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Carpina);

Palestrantes:
– Amanda Barbalho (Advogada e Professora de Direito Penal);
– Jorge Wellington (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Garanhuns);

Debatedores:

– Yuri Herculano (Advogado e Diretor da ESA-PE);
– Manoel Jordão (Advogado e Presidente da OAB, subseção de Santa Cruz do Capibaribe);
– Joaquim Francisco Barbosa (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor da ESMAPE).

17h30 – COFFEE.

Com informações da Ascom ESA-PE

Prefeita Ana Célia assina com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim, a vereadora Ivete Ramos, contrato de comodato para cessão do terreno (Foto: Alian Aragão/ Divulgação)

Uma parceria entre a Prefeitura de Surubim e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o acompanhamento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), deve criar as condições necessárias para a recuperação da cajucultura no município. No último dia 3/5 foi implantado na comunidade do Tabu, o primeiro jardim clonal de toda a região. Trata-se de uma área de 3 hectares cedida pelo Sindicato, onde serão multiplicadas com fidelidade, através de enxertia, mudas do cajueiro anão precoce para sua posterior disseminação entre os produtores rurais.

As articulações para que esse projeto fosse implantado começaram com uma viagem de lideranças regionais, coordenada pelo ex-vereador de Casinhas, Walter Borges, à cidade de Pacajus, no Ceará, onde a Embrapa desenvolve pesquisas direcionadas ao melhoramento genético do cajueiro. Naquela ocasião, viajaram na comitiva, a prefeita de Surubim, Ana Célia, o prefeito de Casinhas, João Camêlo e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan.

Ficou claramente demonstrado que para a recuperação da cajucultura, que já teve um lugar de destaque na economia de nossa região, seria indispensável a implantação de um ambiente onde fosse possível a reprodução de mudas dos cajueiros pelo processo de clonagem.

Não é a primeira vez que se tenta retomar o cultivo do caju em Surubim e cidades vizinhas. Em 2015, os prefeitos na época, de Surubim (Túlio Vieira), Vertente do Lério (Daniel Almeida), Casinhas (Rosineide Barbosa) e Santa Maria do Cambucá (Alex Robevan) também estiveram na sede da Embrapa em Pacajus, com o mesmo objetivo. Rosineide Barbosa foi mais além. Acompanhada de vereadores do município, fez outra viagem no mesmo ano, a Picos, no Piauí, para conhecer o canteiro de mudas de caju anão precoce da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e as experiências de aproveitamento do fruto do cajueiro. No entanto, a seca que castigava a nossa região aliada a outros fatores, fizeram com que as ações não prosperassem naquele período, só começando a sair do campo das intenções e virar realidade agora.