Queda de boi será realizada quando houver termo de ajustamento de conduta realizados antes da decisão do STF (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress)
O MPPE deve emitir hoje uma nota técnica complementar tendo como alvo vaquejadas já marcadas antes das restrições divulgadas pela instituição na semana passada. Ela recomendará bom senso aos promotores de justiça para que eventos marcados para os próximos dias não sejam cancelados, gerando prejuízos a organizadores e participantes.
A medida vale para casos que já tinham sido objeto de termos de ajustamento de conduta (TAC). Nos demais, segue valendo nota anterior: não serão firmados novos TACs e, por isso, os eventos só poderão ocorrer se obtiverem decisão judicial favorável.
No calendário de um site especializado, cinco vaquejadas aparecem previstas até o fim do ano em cidades como Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, no Interior. Uma delas, com início amanhã em Bezerros, foi alvo de TAC e está confirmada. A dúvida é sobre as que estão programadas para daqui a mais tempo. Conforme o MPPE, será avaliado um período “razoável” levando em conta quais poderão vir a ser canceladas sem prejuízos.
“A nota traz instruções para que promotores façam levantamentos das vaquejadas já agendadas e um período razoável para que não fique sem saber quais podem ocorrer e quais não podem”, explica o promotor de Meio Ambiente André Felipe Menezes. “Mas nenhum novo TAC, a esta altura, autorizaria a realização de uma vaquejada”, complementa.
O promotor ainda explica que a decisão do STF pela proibição da vaquejada no País é “definitiva”, mas não especificou como e quando o entendimento passaria a valer. “Cabe a nós, localmente, fazer esse disciplinamento com bom senso”, diz Menezes.
Conselheiro da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Eduardo Borba, avalia que, a despeito das restrições, a expectativa de um desfecho favorável ao setor é real.
Representantes devem acompanhar hoje, em Brasília, a votação da PEC 50, que abre caminho para a vaquejada ser considerada patrimônio cultural. “As manifestações de outubro mostraram a cadeia produtiva da vaquejada e sua importância como cultura secular.”
Folha de Pernambuco
