Agentes da PF e da CGU estiveram na manhã desta quarta-feira (21) na Prefeitura de Surubim (Foto: Reprodução/ PF)

Do JC

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a segunda fase da “Operação Literatus”, que apura supostos desvios de verbas destinadas à educação de Pernambuco, Maranhão e Roraima. Até agora, são investigados dois empresários, sócios, e cinco funcionários públicos pelo prejuízo, que ultrapassa os R$ 10 milhões.

As documentações colhidas na primeira fase da operação, deflagrada em dezembro de 2021, indicaram que houve contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de desvios dos recursos empregados na aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais.

Os papéis demonstraram, de acordo com a PF, uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas, prática de sobrepreço em alguns contratos e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários.

O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Wiliam Gomes da Silva, explicou que os livros que não foram entregues serviriam para preparar estudantes para a Prova Brasil, que avalia a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro.

“Nos contratos, a gente viu uma deficiência muito grande na definição do que deveria ser adquirido, com uso de termos genéricos, que indicou direcionamento e superfaturamento – que é o caminho para onde as análises tem nos direcionado”, disse ele.

Pelas provas colhidas, a Justiça Federal determinou o afastamento de 5 funcionários públicos ligados – que não tiveram nomes divulgados. Um dos servidores atuava na Prefeitura de Surubim, dois na do Recife e um no Governo de Pernambuco. Um outro suspeito foi afastado da Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já que também estaria envolvida no esquema.

“Alguns servidores públicos ligados a órgãos que tiveram contratos e que foram flagrados em algum tipo de direcionamento, recebendo vantagens indevidas dessas empresas, foram afastados”, afirmou o delegado Daniel Silvestre.

Além disso, está sendo apurado um possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, no ano de 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando a contratação das empresas que são alvo da operação.

Nesta manhã, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, em ação em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF). Em Pernambuco, aconteceram no Recife (11), Surubim (1) e Aliança (1). Em São Luiz, no Maranhão, foram cumpridos três, assim como na capital de São Paulo. Em Boa Vista, Roraima, foi cumprido um mandado.

Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido. “Ainda vai haver um aprofundamento das investigações em relação aos novos fatos detectados na análise do material apreendido e não está descartado nenhum pedido posterior de novas medidas cautelares”, explicou Silveira.

Nota da redação do Correio do Agreste

Na tarde desta quarta-feira (21), a prefeita de Surubim Ana Célia publicou nas suas redes sociais um vídeo comentando a ação policial.

A gestão municipal também emitiu a seguinte nota de esclarecimento:

A Prefeitura de Surubim informa que recebeu, hoje, assim como ocorreu em várias outras prefeituras do país, agentes da Operação Literatus, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU).

É de extrema valia registrar que o município de Surubim não está sendo investigado, mas sim a empresa Pontual Distribuidora, da qual a gestão municipal realizou uma aquisição de livros, mediante a adesão à ata firmada pelo IFPE, que é uma autarquia federal do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Vale salientar que a compra dos livros citada foi feita com a finalidade de melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), junto aos alunos dos 2ºs, 5ºs, 8ºs e 9ºs Anos, que receberam os livros do Exame Prova Brasil.

Registre-se que o objetivo foi alcançado, uma vez que houve avanços na nota do IDEB, conforme foi noticiado na última semana.

Esclarecemos ainda, que o valor da compra foi de R$ 264.550,00, conforme consta no Portal da Transparência, adquirido mediante transparência do FNDE.

Desde o primeiro momento a gestão municipal de prontificou a prestar todas as informações e entregou, de maneira ágil e completa todos os documentos solicitados pela Polícia Federal.

A transparência e a acessibilidade aos dados da Prefeitura são uma marca da atual gestão municipal desde o princípio, fato reconhecido pelos órgãos de controle (TCE e CGU), onde em 2019 Surubim foi 3º lugar no ranking de Transparência do Estado,  com a nota 9.43.

A gestão municipal vai continuar colaborando com as autoridades no que for necessário, sempre à disposição da verdade, com responsabilidade e transparência.