TRE/PE mantém mandato do prefeito de Orobó, Cléber Chaparral
02/02/2017Por 5 votos a 1, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), manteve o mandato do prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, o Chaparral (PSD), e do seu vice, Severino Luiz Pereira de Abreu, o Biu Abreu (PSD). O recurso apresentado pelo gestor e o companheiro de chapa no processo que pedia a cassação do registro de candidatura dos dois políticos, foi julgado na tarde desta quinta-feira (2).
A maioria dos magistrados, decidiu preservar o mandato do prefeito e do vice, mantendo porém uma multa de R$ 50 mil, conforme voto da relatora do processo, a desembargadora eleitoral Érika de Barros Lima Ferraz. O acórdão (decisão do órgão colegiado) já está disponível no sistema de acompanhamento processual do tribunal.
No dia 21 de novembro do ano passado, a juíza da 96.ª zona eleitoral, Nahiane Ramalho de Mattos, cassou o registro de candidatura da chapa majoritária encabeçada por Chaparral. O gestor era acusado de práticas de condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A juíza entendeu que Cleber Chaparral usou a máquina pública para se beneficiar visando a reeleição. A ação foi baseada em atos como a distribuição de brindes à população, visita a unidades de ensino para entrega de material escolar e inaugurações com o uso de faixas ou fotos divulgando o nome do político. A magistrada seguiu o parecer do promotor de Justiça Felipe Akel, que pediu a cassação por entender que estava caracterizado o abuso de poder político e econômico.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi movida pelo ex-vice-prefeito de Chaparral e candidato derrotado à prefeitura, Eduardo Gabriel Barbosa, mais conhecido por Dui do Bujão (PMDB).
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